Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Comissão aprova criação de cargos em ministério

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Homem é condenado a 82 anos de prisão por morte de família

Jurados reconheceram que o acusado praticou quatro crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, emprego de incêndio e recurso que impossibilitou a defesa das vítimas

Juiz reconhece continuidade delitiva de condenado

Editora JB paga indenização por violar direitos autorais de fotografia

A Editora JB foi condenada a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por violação dos direitos autorais de uma fotografia.

Inconstitucional determinação para leitura da Bíblia em escolas

Preso oficial de Justiça acusado de abusar de menores

Precedente Normativo nº 119 não deverá ser alterado

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.

Eleitos novos dirigentes do TST ? flash

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Firma panamenha Mossack pagava comissões a advogados brasileiros em troca de clientes

Um entre cada seis empresas que lidavam diretamente com a empresa panamenha para tratar de clientes brasileiros entre 2003 e 2015 eram escritórios de advocacia ou consultorias tributárias.

O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político

O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.

Atividade de radiodifusão sem concessão de serviços pelo poder público. Denúncia não recebida. Recurso em sentido estrito. Ausência de abertura de prazo para contra-razões.

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa